Todos os posts com a tag "GERAL"
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35.1 milGeralDados apontam que laboratório municipal gera déficit anual de R$ 111 mil
O Observatório Social de Morro da Fumaça está desde julho deste ano levantando dados para analisar a viabilidade do laboratório municipal. Nesta...
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37.2 milGeralObservatório Social de Morro da Fumaça recebe declaração de utilidade pública
Os vereadores de Morro da Fumaça aprovaram esta semana o Projeto de Lei do Executivo (PE 29/2017) que declara o Observatório Social...
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77.6 milGeralTJ reconhece união estável entre homossexuais que mantinham relacionamento aberto
A 1ª Câmara Civil do TJ, em recurso sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, reconheceu a existência e a...
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35.1 milGeralJustiça anula nomeação de servidora que não tinha habilitação para auxiliar dentista
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do oeste catarinense que determinou a nulidade de portaria responsável...
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33.1 milGeralCCJ aprova restituição de IPVA em casos de roubo ou perda total do veículo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (7), aprovou o Projeto de Lei...
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38.3 milGeralEquipes trabalham para concluir obras no Centro Multiuso
Espaço do Bairro da Juventude vai reunir atividades esportivas e culturais, envolvendo os 1,5 mil estudantes. Numa área de 3.156 m2 ficarão oficinas...
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31.3 milGeralPara TJ, sem má-fé, paciente pode reclamar de médico sem causar ofensa indenizável
O cliente que se sente lesado pela conduta de determinado profissional possui o direito de representá-lo ao órgão competente sem que isso...
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36.7 milGeralFormatura do Proerd em Morro da Fumaça acontece nesta quarta-feira
O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) forma nesta quarta-feira (8) 269 alunos em Morro da Fumaça. A cerimônia acontece às...
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37.4 milGeralCasa humilde não pode ser moeda de troca para livrar pai de pensão em favor do filho
A 1ª Câmara Civil do TJ reformou sentença homologatória de acordo firmado entre divorciados, em que o pai abria mão de 50%...
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35.7 milGeralAcidente é registrado na Rua 20 de Maio e motorista foge
Um acidente de trânsito foi registrado na tarde deste domingo (5) na Rua 20 de Maio, no centro de Morro da Fumaça....
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40.0 milGeralPolícia Militar aborda motociclista sem CNH e fazendo manobras perigosas
A Polícia Militar de Morro da Fumaça apreendeu no início da noite desta sexta-feira (3) uma motocicleta Honda CG 125, de Morro...
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31.4 milGeralPais de criança que teve fraturas constatadas aos sete meses perdem o poder familiar
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que determinou a destituição do poder familiar de casal em relação a filha que,...
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34.1 milGeralCorpo de Bombeiros realiza instrução para Grupo da Melhor Idade
O Corpo de Bombeiros Militar de Morro da Fumaça realizou na última quarta-feira (1) a instrução de primeiros socorros e acidentes domésticos...
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40.2 milGeralSem desapropriação e indenização, eucalipto seguirá vizinho de rede de alta tensão
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Santo Amaro da Imperatriz que negou indenização pleiteada por...
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37.6 milGeralMulher condenada por tentar receber seguro em duplicidade após acidente de carro
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou cliente de seguradora que, de má-fé, pleiteou indenização securitária em duplicidade por acidente automobilístico. A...
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39.8 milGeralRetalhinhos do amor: Mais de 400 bonecas de pano são confeccionadas para doação
As participantes dos Clubes de Mães, Escola Profissional, Apae e Igrejas produziram as peças que vão ser doadas para as crianças carentes...