Todos os posts com a tag "CONSUMIDOR"
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28.1 milGeralPara Justiça, alarme antifurto estridente que soa de forma equivocada constrange clientela
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais a clientes que foram constrangidos...
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33.7 milGeralGoverno decide manter o horário de verão a partir do dia 15 de outubro
O governo decidiu manter o horário de verão em 2017. A medida foi confirmada na segunda-feira (25) pelo ministério de Minas e...
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35.9 milEconomiaBotijão de gás de cozinha fica 12,2% mais caro a partir de amanhã
A Petrobras anunciou hoje (5), no Rio de Janeiro, reajuste de 12,2% para o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial,...
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29.8 milGeralDesabafo contra pastelaria em rede social resulta na condenação de denunciante
A utilização das redes sociais para promover denúncias, quando acompanhadas por comentários de cunho depreciativo ou difamatório, pode resultar na condenação de...
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37.1 milGeralANS suspende vendas de 41 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu na sexta-feira (1°) a venda de 41 planos de saúde comercializados por 10 operadoras....
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78.1 milGeralMorro da Fumaça ganha Farmácia Ultra Popular
Com uma proposta diferente em termos de farmácia popular, com excelente qualidade e preços reduzidos para o consumidor, a farmacêutica Fernanda Salviato...
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29.9 milGeralJustiça suspende ações que discutem incidência de tarifas de energia no cálculo do ICMS
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC), em sessão nesta semana, admitiu a instauração de Incidente de...
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31.8 milGeralPesquisa diz que a cada 16,8 segundos uma tentativa de fraude é aplicada no país
A cada 16,8 segundos, uma tentativa de fraude é aplicada no país. Só de janeiro a maio, o Brasil acusou 782.244 tentativas...
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40.1 milGeralJustiça responsabiliza farmácia por venda de remédio distinto do prescrito a paciente
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca de Laguna e manteve a obrigação de uma rede...
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38.0 milGeralMulher que sofre queimadura por uso equivocado de protetor solar fica sem indenização
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que negou danos morais e materiais pleiteadas por banhista que, ao...
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27.8 milGeralMais de 450 unidades consumidoras ficarão sem energia neste domingo
Para finalizar a obra na Praça Vereador Fernando Zanatta, a Cooperativa Fumacense de Eletricidade (Cermoful) fará neste domingo (25) o desligamento de...
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27.5 milGeral
Condenado avalista que não comprova pagamento em favor de financiador de imóvel
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de danos...
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45.9 milGeralCermoful fará desligamento de energia no domingo
As equipes da Cooperativa Fumacense de Eletricidade (Cermoful) devem finalizar no próximo domingo (25) as obras iniciadas há duas semanas na Praça...
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32.3 milGeralContas de luz de junho terão bandeira verde, sem acréscimo na tarifa
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não...
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26.0 milGeral
Multa diária de R$ 5 mil a loja que não informa claramente o valor de seus produtos
Um estabelecimento comercial, no Vale do Itajaí, deverá readequar sua programação visual para atender à legislação vigente e informar corretamente seus consumidores...
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27.0 milGeral
Consumidor paga meses de TV por assinatura mesmo sem ter regularidade nos sinais
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou empresa de TV por assinatura a pagar indenização por danos morais, fixada...