Todos os posts com a tag "CONDOMÍNIO"
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7.0 milGeralAudiência pública para discutir possíveis mudanças nas regras de zoneamento urbano e condomínios
DAIANA CARVALHO / PMMF Reunião visa discutir possíveis mudanças de zoneamento urbano na Linha Cabral e debater possíveis adequações nos parâmetros para...
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13.7 milGeralSinal sonoro em porta de garagem de prédio é segurança e não desassossego, diz TJ
ASSESSORIA TJSC A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória de comarca do litoral norte do...
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29.8 milGeralCoronavírus: como os condomínios devem se organizar para prevenção e bem-estar de seus moradores?
ASSESSORIA UNESC Professor de Direito da Unesc, Fabrizio Guinzani, orienta sobre as principais dúvidas entre síndicos e moradores de condomínios A rotina...
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31.4 milGeralCondomínio não pode impedir circulação de cães com guia e coleira
ASSESSORIA TJSC A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito...
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45.1 milGeralIdosa que caiu em elevador com desnível em condomínio será indenizada
ASSESSORIA TJSC Uma idosa deverá ser indenizada em R$ 7 mil e terá parte dos gastos médicos ressarcidos após cair em um...
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29.0 milGeralJustiça decide: morador que atrasa condomínio não pode ser proibido de usufruir piscina
ASSESSORIA TJSC O eventual atraso no pagamento das taxas de condomínio não pode restringir o acesso de moradores às áreas comuns dos...
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29.9 milGeralDesrespeito às regras de condomínio pode resultar no despejo de cães
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que impôs condições – já previstas em regimento interno de condomínio – para que...