Todos os posts com a tag "CONDENAÇÃO"
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50.7 milGeralFuncionárias são condenadas por apresentar atestado de saúde falsificado ao patrão
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou duas mulheres à pena de...
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27.4 milGeralDano moral para cliente agredido por segurança de supermercado na frente da família
Um cliente agredido por segurança de supermercado quando fazia compras com a família, às vésperas do Natal, será indenizado em R$ 20...
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32.4 milGeralDanos morais e estéticos a paciente que buscou por beleza em consultório médico
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização de R$ 28 mil em favor de paciente que, submetida a sessão de embelezamento...
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78.2 milGeralEmpresa de cosméticos que não apresentou dados essenciais em bula indenizará cliente
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de indenização...
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27.3 milGeralIgreja não é responsável por furto de veículo em estacionamento durante celebração
A 6ª Câmara Civil do TJ negou pedido de indenização por danos morais e ressarcimento de valores feito por fiel que teve...
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69.1 milGeralMulher expulsa de retiro espiritual sob a acusação de prática sexual será indenizada
A 5ª Câmara Civil do TJ manteve condenação aos organizadores de retiro espiritual que expulsaram uma das participantes do evento após tornar...
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29.7 milGeral
Tribunal confirma condenação de mulher que torturou a sogra ao longo de 11 meses
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da comarca de São Carlos para condenar uma mulher à pena de dois anos...
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30.9 milGeral
Homem é condenado por achincalhar político em rede social com insultos até em latim
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que condenou um homem a pagar R$ 5...
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28.2 milGeralPolíticos condenados por bancar, via erário, caravana de torcedores em jogo do Grêmio
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou solidariamente o prefeito e diversos vereadores de município do oeste...