Todos os posts com a tag "CONDENAÇÃO"
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28.6 milGeralMotociclista acidentada com fio de telefonia será indenizada por empresa responsável
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou empresa de telefonia a pagar indenização por danos morais...
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41.6 milGeralAbuso de confiança qualifica furto de gado por capataz na fazenda dos patrões
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou a condenação de um capataz por furto qualificado de animais da fazenda...
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35.5 milGeralEntidade que promoveu bingo deverá indenizar mulher que não recebeu o prêmio sorteado
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou entidade ao pagamento de R$ 17 mil a...
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27.5 milGeralPais respondem por seus filhos e indenizarão em R$ 1 milhão jovem vítima de abuso
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC), em sessão na tarde da última quinta-feira (31), condenou os pais de dois...
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32.1 milGeralDesatenção e atropelamento de jovem em faixa de pedestres leva condutor a pagar danos
A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um motorista ao pagamento de danos morais, materiais...
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31.4 milGeralMotorista flagrado bêbado no trânsito tem negada substituição de pena
A 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou a um motorista flagrado ao dirigir embriagado a substituição da pena de prestação de serviços...
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34.0 milGeralQueda em rampa molhada e sem corrimão leva restaurante a indenizar cliente
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação de restaurante da Capital ao pagamento de indenização, no valor de R$...
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30.1 milGeral
Ameaça entre casal não precisa se consumar para crime estar configurado, afirma TJ
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou condenação de um homem pela prática do crime de ameaça contra sua...
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29.6 milGeral
TJ reverte condenação de político acusado de promoção pessoal com propaganda da prefeitura
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) deu provimento a apelação interposta por ex-prefeito de cidade do norte...
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31.5 milGeralVítima de assédio moral no trabalho, mulher será indenizada
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou um agente público em cargo de chefia ao pagamento de indenização por...
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33.6 milGeralTJ condena réus por incentivar e explorar prostituição de jovem de 14 anos em rodovia
A 1ª Câmara Criminal do TJ condenou um homem e uma mulher a pena de quatro anos de reclusão por crime de...
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30.7 milGeralTJ confirma condenação de homem que matou namorada a facadas após ser abandonado
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou a condenação de um homem pelo assassinato da ex-namorada a facadas, em...
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39.7 milGeral
Dono de casa noturna é condenado por permitir adolescente em show com gogo boy
O proprietário de uma casa noturna no Município de Concórdia foi condenado ao pagamento de multa por ter permitido a entrada de...
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25.0 milGeral
TJ freia intenção de síndica que pretendia condenar sumariamente moradora de prédio
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC), em agravo de instrumento, concedeu antecipação de tutela para evitar que moradora de...
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42.2 milGeralVítima de assédio sexual cometido em elevador será indenizada em R$ 8 mil
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve condenação a um homem por assédio sexual praticado contra vizinha no elevador...
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31.6 milGeral
Tribunal de Justiça rejeita apelo para condenar homem que furtou lata de graxa de R$ 15,00
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve decisão que aplicou o princípio da insignificância para absolver funcionário público acusado...