Todos os posts com a tag "CONDENAÇÃO"
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34.2 milTrânsitoCresce número de condenações para motoristas embriagados que matam ao volante em SC
ASSESSORIA TJSC Há uma tendência de aumento das condenações no Tribunal do Júri de motoristas que, embriagados ao volante, provocaram mortes de...
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74.1 milGeralJogador de futebol que ofendeu árbitro com expressões racistas é condenado pela Justiça
ASSESSORIA TJSC Ao ser expulso de uma partida de futebol de salão, válida pelo campeonato municipal de Petrolândia, cidade de pouco mais...
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41.9 milGeralProfessora condenada por realizar campanha eleitoral quando estava de atestado médico
Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento...
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120.0 milGeralSubstituto de Sérgio Moro na Lava Jato condenou empresa em Morro da Fumaça
O conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou hoje (8) que o juiz federal Luiz Antonio...
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34.3 milGeralQuadrilha que roubava veículos de alto valor de mercado é condenada em Criciúma
O juízo da comarca de Criciúma condenou quatro homens denunciados como responsáveis pelo roubo de automóveis de alto valor de mercado entre...
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50.0 milGeralHomem acusado de receptação de um cachorro é julgado e condenado em apenas 13 dias
A 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou na terça-feira (13) um rapaz à pena de um ano, seis meses e...
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51.8 milGeralUniversidade é condenada a indenizar ex-aluno por informações imprecisas sobre curso
A 5ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que condenou faculdade da Grande Florianópolis a indenizar por danos morais, no valor de...
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37.0 milGeralHotel que permitiu furto de mala durante o check-in indenizará prejuízo de hóspede
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou rede hoteleira ao pagamento de danos materiais e morais a mulher que...
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37.5 milGeralSurrar enteado com cano de mangueira não é corretivo e acaba em detenção de padrasto
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença e determinou a execução imediata da pena imposta a um homem que agrediu o...
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41.4 milGeralFilho que ameaçou e agrediu seus pais sofre condenação baseada na Lei Maria da Penha
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um homem pelos crimes de ameaça e lesões corporais – que tiveram...
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35.6 milGeralParque aquático é condenado a pagar indenização para os pais de criança acidentada
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou parque aquático ao pagamento de indenização em favor dos pais de uma...
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36.5 milGeralMulher condenada por tentar receber seguro em duplicidade após acidente de carro
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou cliente de seguradora que, de má-fé, pleiteou indenização securitária em duplicidade por acidente automobilístico. A...
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53.0 milGeralComerciante é condenado por vender bebidas alcoólicas e cigarros para adolescentes
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do extremo oeste do Estado que condenou o proprietário de um bar...
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32.2 milSegurançaFlagrante de 49 pedras de crack no bolso da calça não sugere apenas consumo próprio
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou condenação por tráfico de drogas a um homem flagrado com 49 pedras...
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28.7 milGeralTJ confirma condenação de 11 anos de prisão para padre acusado por abusos sexuais
A 2ª Câmara Criminal do TJ, em sessão na tarde desta terça-feira (3), confirmou condenação de 11 anos e oito meses de...
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28.1 milGeralPara Justiça, alarme antifurto estridente que soa de forma equivocada constrange clientela
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais a clientes que foram constrangidos...