Os prefeitos das três regiões do sul de Santa Catarina (Amrec, Amesc e Amurel) estiveram na tarde desta sexta-feira (15) na cerimônia de apresentação do programa SC Bem Mais Simples, na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera. Assinaram o termo de adesão do programa no dia de hoje os municípios de Balneário Arroio do Silva, Criciúma, Jacinto Machado, Morro da Fumaça e Treze de Maio. O programa promete desburocratizar a abertura, fechamento e funcionamento das micro e pequenas empresas.

Os municípios de Cocal do Sul, Siderópolis, Orleans e Içara já assinaram o termo adesão ao programa no mês de junho. Na fala do secretário de Estado da Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini, tudo evoluiu, e “é necessário que setor público também evolua”. Hoje o tempo médio para abrir uma empresa ultrapassa os 100 dias, a meta, segundo Chiodini, é que em cinco dias seja possível abrir uma empresa.

O programa prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores. O SC Bem Mais Simples, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), foi instituído pela lei 17.071, sancionada no início desse ano, com o objetivo de diminuir os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos para empresas de baixa complexidade, ou seja, com atividades que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor.

“Vemos na simplificação o caminho para fortalecer nossa economia e tenho certeza que será um grande incentivo aos empreendedores em todas as regiões catarinenses”, garante o secretário da SDS Carlos Chiodini.

Antonio Rozeng / Assessoria Amrec