A programação do Seminário Novos Gestores da região Sul do Brasil teve início na tarde desta segunda-feira (7), com uma apresentação sobre os Desafios da Gestão Local e as Políticas Públicas. As falas foram divididas em dois eixos: desenvolvimento social e desenvolvimento econômico e contaram com a presença de centenas de prefeitos. O prefeito eleito de Morro da Fumaça, Agenor (Noi) Coral participa do encontro em Brasília.

O primeiro tema a ser exposto foi a questão da Educação municipal. A consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Abreu, trouxe diversos dados que contextualizam o cenário a ser encontrado pelos futuros gestores. Dentre eles, a evolução das matrículas na Educação Básica.

Desafios e alertas

Os prefeitos da Região Sul do país também puderam conferir os desafios na temática de Desenvolvimento Social. Segundo ressaltou a consultora da entidade, Rosângela Ribeiro, a área deve exercer destaque na gestão municipal. “Se a gente realiza um bom trabalho com assistência social, a gente economiza em outras áreas como Saúde e Educação”, pontuou.

Também esteve na pauta o financiamento das políticas sociais. “Antes o financiamento era feito por programa. Cada um tinha a sua conta. Agora, o financiamento da Assistência Social acontece por meio de blocos. Ao todo, são cinco”, explicou a consultora da CNM. Os participantes puderam conferir ainda alertas da área. Um deles diz respeito à Portaria 36/2016 cujo texto dispõe da suspensão temporária dos recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Segundo alertou Rosângela Ribeiro, os Municípios poderão ter os repasses suspensos quando o somatório dos saldos constantes nas contas bancárias vinculadas aos serviços for maior ou igual a 12 meses de repasse. “Isso quer dizer que os Municípios com muito saldo em conta vão começar a receber menos”, finalizou.

Jornalista João Manoel Neto / CNM