ASSESSORIA PMMF

Calendário foi atualizado e edital de vagas suplementares também foi aberto.

O Conselho Tutelar de Morro da Fumaça ampliou o período de inscrição para os interessados em participar do processo eleitoral de 2023 até o dia 2 de junho. Devido à alteração, todo o calendário do processo foi modificado. A eleição corresponde a cinco vagas, com remuneração de R$ 3.000 mensais e carga horária de 40h semanais, para cumprir o mandato de quatro anos (2024 a 2028). A inscrição é gratuita.

Todo o processo eleitoral está sendo organizado pela Comissão Especial Eleitoral, instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Morro da Fumaça, por meio da Secretaria do Sistema Econômico.

Os interessados em participar devem consultar o edital com todas as informações, bem como ter conhecimento do papel do Conselho Tutelar, conhecer a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o papel dos órgãos envolvidos nesse processo.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e precisam ser feitas presencialmente na Casa da Cidadania. O local funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na Rua Pedro Frasson, Ed. Pedro Frasson, 140, sala comercial 02, Centro.

Para se candidatar é preciso ter idade superior a 21 anos, ser brasileiro nato ou naturalizado, residir em Morro da Fumaça, apresentar documentação de idoneidade, diploma de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), entre outros requisitos presentes no edital.

Principais datas do calendário

•  02/06/2023 – Prazo para registro das candidaturas;
•  05/06/2023 – Publicação da relação das inscrições dos candidatos;
•  30/06/2023 – Mini curso preparatório dos candidatos para a prova de conhecimentos;
•  01/07/2023 – Aplicação da prova;
•  14/07/2023 – Publicação do resultado final da prova;
•  17/07/2023 – Início do período de campanha/propaganda eleitoral;
•  01/10/2023 – Eleição;
•  10/01/2024 – Posse.

Confira o calendário completo, com prazos de recursos, entre outras informações.

Vagas suplementares

Além do edital para o processo eleitoral, foi divulgado o edital para mandato suplementar e emergencial. São três vagas imediatas para atuar do dia 20 de junho de 2023 até o dia 9 de janeiro de 2024.

As inscrições estão abertas até o dia 17 de maio de 2023 e devem ser feitas na Casa da Cidadania. Os interessados em participar do processo para vagas imediatas também podem participar do outro processo referente ao mandato de quatro anos. Confira aqui o edital completo.

Confira calendário com as principais datas:

• 23/05/2023 – Mini Curso preparatório dos candidatos para a prova de conhecimentos;
• 24/05/2023 – Aplicação da prova;
• 01/06/2023 – Publicação do resultado final da prova;
• 03/06/2023 – Início do período de campanha/propaganda eleitoral;
• 19/06/2023 – Eleição;
• 20/06/2023 – Posse.