SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF
Projeto de Lei que institui o ‘Novembro Azul’ em Morro da Fumaça é iniciativa da presidente do Legislativo, vereadora Silvana de Vasconcelos (MDB).
Os vereadores da Câmara de Morro da Fumaça aprovaram o Projeto de Lei nº 35/2023, que oficializa a campanha ‘Novembro Azul’ no município. Esta é a quarta iniciativa dessa natureza incluída no Calendário Oficial da cidade, somando-se às campanhas já instituídas por lei: Agosto Lilás, Setembro Amarelo e Outubro Rosa, todas propostas pela presidente do Legislativo, vereadora Silvana de Vasconcelos (MDB).
O texto legislativo, de autoria da vereadora Vasconcelos, foi sancionado como Lei Nº 2.387/2023, de 15 de dezembro de 2023, com o intuito de promover a prevenção do câncer de próstata e fomentar a saúde masculina. Durante seu mandato como presidente da Câmara de Vereadores, a vereadora Silvana de Vasconcelos (MDB) apresentou outros três projetos de lei que instituíram campanhas importantes para a conscientização sobre diversas questões de saúde.
Ao longo do mês de novembro, a Municipalidade terá a prerrogativa de realizar campanhas esclarecedoras, exames e outras ações educativas e preventivas à saúde do homem. A iniciativa também incentivará a realização de eventos, seminários, cursos, palestras e a distribuição de materiais informativos. “A campanha ‘Novembro Azul’, é dirigida a sociedade, em especial aos homens, para conscientização de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata”, afirmou a presidente do Legislativo, vereadora Silvana de Vasconcelos (MDB).
A legislação estabelece a iluminação em azul das edificações públicas municipais e a aplicação do símbolo da campanha ao longo do mês de novembro. A campanha ‘Novembro Azul’ passa a integrar oficialmente o Calendário Oficial de Eventos do Município de Morro da Fumaça.
Os Poderes Executivo e Legislativo ficam autorizados a firmar parcerias com entidades públicas e privadas para a realização e organização de eventos, projetos, ações e atividades relacionadas à prevenção. “A campanha é essencial, contribui para quebrar tabus, além de divulgar informações importantes sobre os cuidados da atenção especial da saúde masculina. O melhor cuidado é a prevenção”, concluiu a presidente do Legislativo, vereadora Silvana Vasconcelos (MDB).
