Beatriz Coan / PMMF

Metodologia é aplicada por todos os Tribunais de Contas do Brasil para avaliar as políticas e atividades públicas dos gestores municipais.

Conforme o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), o Governo de Morro da Fumaça é destaque catarinense no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Nos dados liberados na segunda metade do mês de julho, o município ocupa a 2ª posição em todo o estado no ranking que avalia e compara as 295 cidades de Santa Catarina.

De acordo com a metodologia implementada por todos os Tribunais de Contas do Brasil, que busca avaliar as políticas e atividades públicas dos gestores municipais, o município está entre os apenas seis catarinenses que alcançaram valores de efetividade de 75% a 90%.

“Esse resultado é muito positivo e mostra o trabalho que vem sendo desempenhado pela Administração Municipal. É um esforço e empenho conjunto de toda a equipe em melhorar a nossa gestão cada vez mais. Nós não apenas saltamos para a 2ª posição da classificação estadual, como também tivemos um aumento expressivo do percentual. Morro da Fumaça foi a terceira cidade que mais cresceu no ranking, sendo a única das três a alcançar mais de 75% do índice”, destaca o prefeito, Agenor Coral.

Planejamento

Dentre as sete áreas que compõem o IEGM, o maior crescimento registrado na cidade foi em Planejamento. “Santa Catarina vinha registrando uma queda constante nos índices dos últimos anos, mas apesar do cenário, conseguimos reverter a situação na cidade. O aumento expressivo na área de Planejamento é reflexo da gestão continuada, que nos permite ter uma visão ampla para entender as necessidades e, assim, buscar e planejar por melhorias que estejam dentro da realidade do município”, comenta o vice-prefeito, Eduardo Sartor Guollo.

O Índice Municipal do Planejamento, que calcula a área homônima no IEGM, permite classificar as cidades quanto ao que foi planejado e realizado dos programas e ações. Além de comparar as ações planejadas com as que foram realizadas, ele também analisa os resultados que foram alcançados por essas ações e se o que foi feito está de acordo com o recurso aplicado.

Saúde

Quando é analisado os 45 municípios da Região Sul, das sete áreas que compõem o Índice, Morro da Fumaça está entre as cinco melhores em seis delas, sendo que ocupa a 1ª posição nas áreas de Planejamento e Saúde. “Avaliações como o IEGM são muito importantes para podermos medir e, assim, quantificar e analisar as ações adotadas pela Secretaria do Sistema de Saúde e Desenvolvimento Social que impactam na qualidade dos serviços e na vida das pessoas. Conforme os dados, atingimos mais de 90% do índice, o que mostra que estamos no caminho certo”, explica a secretária da pasta, Marijane Felippe.

Para fazer essa análise, são realizados quase 40 questionamentos que vão desde a presença dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) até as ações de acompanhamento dos pacientes. Em todo o estado, menos de 20 cidades ultrapassaram os 90% da área.

Outras áreas em destaque

A gestão de Morro da Fumaça foi destaque também na Governança em Tecnologia da Informação (TI), que mede o conhecimento e o uso dos recursos de TI a favor da sociedade O município ocupa a 3ª posição na classificação estadual.

“Já éramos destaque na área no ano anterior, quando fomos classificados como a 8ª cidade com os melhores índices. Como sempre buscamos atualizar e melhorar os recursos de TI, de um ano para o outro conseguimos aumentar o índice de 76% para 87%, melhorando nossa classificação para a 3ª posição a nível de estado”, detalha o chefe do Departamento de Tecnologia da Prefeitura, Márcio Martinho.

Na área do Meio Ambiente, Morro da Fumaça está entre as dez melhores de Santa Catarina e ocupa a 8ª posição do ranking. “A classificação é resultado do trabalho contínuo em ações voltadas à educação ambiental, entre outras que são feitas no município. É válido ressaltar que temos o 2º melhor índice dentre os 45 municípios da Região Sul”, comenta a diretora superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Morro da Fumaça (Fumaf), Silvia Sartor Roseng.

Outro destaque da gestão municipal é a área da Educação. “Conforme o IEGM, nossa cidade está entre as 30 que apresentam os melhores índices no estado, sendo a 3ª da Região Sul. Queremos melhorar ainda mais nossa performance, mas já mostra que estamos evoluindo e no caminho certo. Comparado a última pesquisa, subimos mais de 130 posições”, conta a secretária do Sistema de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Greicy Zaccaron.

IEGM

O IEGM é uma ferramenta de fiscalização e uma forma do cidadão e outros agentes exercerem o chamado controle social sobre a gestão pública municipal. Ele permite verificar se as técnicas e políticas de gestão utilizadas estão adequadas às melhores práticas de processos e controles.

Sua avaliação inicia somente após o fechamento e aprovação das contas públicas da cidade. Ou seja, os dados apresentados em 2023 são referentes às análises feitas em 2022 sobre a gestão de 2021.

Para calcular o índice, foram estabelecidas sete áreas que são consideradas estratégicas nas políticas públicas. São elas: Educação; Saúde; Planejamento; Gestão Fiscal; Meio Ambiente; Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. Para chegar ao resultado, foi estabelecida uma metodologia e um objetivo específicos para cada uma.

O índice é composto pela combinação de dados governamentais, dados de prestação de contas e informações levantadas a partir de respostas em sete questionários eletrônicos, preenchidos pelas prefeituras.