A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça emitiu no fim da tarde deste sábado (22) uma Nota de Esclarecimento contestando a informação do Observatório Social de que não foram repassados documentos relativos a folha de pagamento. Confira na íntegra:

Nota de Esclarecimento:

Diferente do que foi divulgado por um veículo de comunicação da cidade neste sábado, 22, a Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça nunca se negou a fornecer informações ao Observatório Social de Morro da Fumaça. Mas sim, deixou os documentos solicitados à disposição na contabilidade da Casa Legislativa para análise dos integrantes do Observatório.

Temos conhecimento da Lei da Transparência citada na matéria, e primamos por ela. Na mesma matéria ainda foi citado que “isso mostra que o discurso de transparência na Câmara não está de fato em funcionamento”. Isso não procede, pois ampliamos o acesso às informações da Casa. Inclusive, no mês de maio, o Legislativo passou a divulgar em seu Portal da Transparência informações além daquelas exigidas pela Lei para bem informar os fumacenses. Documentos e todas as informações relativas à contabilidade da Casa estão sempre disponíveis de forma integral no Portal da Transparência.

As contas do Legislativo são publicadas no mural de entrada do Legislativo, o Portal da Transparência é um dos mais bem atualizados da região, entre tantas outras ações que comprovam o acesso à informação e preocupação com o bom uso dos recursos públicos.

Acreditamos sim no trabalho do Observatório Social, o que não pode acontecer é a divulgação de informações incompletas e incoerentes com a realidade, já que em nenhum momento o veículo de comunicação que divulgou esta informação entrou em contato com os vereadores da Mesa Diretora ou com a direção da Câmara para ouvir a versão do Legislativo, fato que vem se repetindo neste ano.

O real objetivo estatutário do Observatório Social, que é como o próprio nome diz, observar, e ainda dar sugestões, não pode ser desvirtuado. Em Morro da Fumaça estão querendo agir como órgão fiscalizador, mas isso cabe à Justiça. O Observatório não pode, em momento algum, agir com caráter político, dando apoio a um determinado órgão público e tentando denegrir outro.

Repetimos que todas as informações estão disponíveis na contabilidade desta Casa e nunca foram negadas a ninguém. Tudo o que foi solicitado também está no Portal da Transparência. Lembramos ainda que não fomos procurados pelo veículo de comunicação que fez a divulgação destas informações para dar a versão do Legislativo. Então salientamos que as informações publicadas não coincidem com a realidade.

O intuito do Legislativo é trabalhar em conjunto com o Observatório Social que, como o próprio nome diz, tem a função de observar e ainda sugerir melhorias, mas não atuar como órgão fiscalizador e investigativo.

Assessoria Câmara MF