A prefeitura de Morro da Fumaça vai colocar em prática a lei municipal 1.741, sancionada no dia 21 de novembro do ano passado, que dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos. A notificação dos proprietários em situação irregular será feita a partir do dia 10 de março, e será aberto prazo de 15 dias para realização do serviço de roçada dos lotes. Se houver risco à saúde púbica, o prazo encurta para 48 horas.

Caso o proprietário não execute o serviço de limpeza no período determinado, ele será multado no valor de R$ 1,09 por m² do terreno. Se o serviço não for realizado pelo proprietário, a prefeitura fará a limpeza do terreno e lançará o valor de R$ 0,90 por m² do terreno roçado para cobrar do proprietário em 30 dias.

Mesmo que o município de Morro da Fumaça nunca tenha registrado foco do mosquito da dengue, existe a preocupação da prefeitura com a saúde da população. A fiscal de Obras e Posturas, Lorena Leal da Silva, enfatiza que os moradores precisam se conscientizar de que o descuido pode causar doenças: “A limpeza dos lotes é de responsabilidade de todos para todos. A pessoa não cuida de um lote para ela, mas para a família, para o vizinho e consequentemente, para todos”, explica.

Em alguns casos, como no verão em que o mato cresce mais rápido, a Secretaria de Obras costuma receber denúncias de moradores e vizinhos destes locais que não passam por manutenção, diz a fiscal. “A questão não é limpar para não ser multado e, sim, pelo próprio bem estar e das outras pessoas”, finaliza.

Redação Morro da Fumaça Notícias