SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF
Com a presença de vereadores e representantes do Executivo, entidades sociais se reuniram na sede do Legislativo para tirar dúvidas sobre emendas impositivas.
Reunião convocada pelo Presidente da Câmara de Morro da Fumaça, Laenio da Silva (MDB), reuniu representantes de associações, entidades e fundações, que poderão receber emendas impositivas destinadas pelos vereadores Fumacenses. A reunião aconteceu na Sede do Poder Legislativo, após a publicação do edital pelo Poder Executivo, com o chamamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC). Ao todo, são 32 entidades citadas pelos vereadores.
Segundo o presidente do Poder Legislativo, Laenio da Silva (MDB ), muitas pessoas estavam entrando em contato com os vereadores para tentar entender algumas normas do edital. “A reunião foi necessária, pois muitos representantes das entidades me procuraram e também procuraram os vereadores, levantando questões similares sobre o edital das emendas impositivas. Com todos reunidos, as dúvidas foram esclarecidas simultaneamente pelos participantes. São questões que envolvem Leis Federais, Estaduais e Municipais”, justificou.
Segundo os representantes das organizações, são diversos documentos e exigências solicitadas no edital, com um prazo de trinta dias para entrega ao Poder Executivo. “Talvez algumas entidades vão encontrar dificuldades para juntar todos os documentos, porém a reunião serviu como uma forma de esclarecer a todos os meios de como as organizações poderão estar regularizadas e emitindo as certidões necessárias para o recebimento das emendas“, disse o presidente do Legislativo.
O Presidente do Poder Legislativo ainda solicitou, com os demais vereadores, para que houvesse uma maneira de estender o prazo de entrega dos documentos necessários e regularização. “Sabemos que muitas entidades fazem um trabalho dedicado e quase sempre de forma voluntária. Então é uma luta contra o tempo, mas a reunião foi produtiva, pois tenho certeza de que foram esclarecidas as dúvidas de todos os presentes” explicou.
Representando o Poder Executivo, Renato Cechinel, destacou que apesar de o prazo ser curto, caso a entidade não consiga emitir todos os documentos, a emenda voltará ao Poder Legislativo, podendo ser destinada novamente a entidade, sendo aberto um novo prazo para habilitação. A reunião contou com a presença de todos os vereadores do Poder Legislativo e mais de 50 pessoas de entidades distintas.
Esta é a primeira vez que em Morro da Fumaça os vereadores puderam destinar Emendas Impositivas para entidades, associações e fundações que prestam algum tipo de trabalho social na cidade. O Projeto de Lei foi aprovado em 2021 e foi colocado em prática em 2022, após ser incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao todo foram mais de R$ 900 mil que foram protocolados pelos nove vereadores e que deveriam chegar às entidades.
Confira todas as entidades elegíveis pelos vereadores:
- APP da Escola de Educação Básica Municipal Maurina de Souza Patrício
- APP da Escola de Educação Básica Municipal Olívio Recco
- APP da Escola de Educação Básica Municipal Pietro Maccari
- APP da Escola de Educação Básica Municipal Vicente Guollo
- Assistência Social do Município de Morro da Fumaça
- Associação Amigos de Linha Barracão
- Associação Amigos do Bairro Naspolini
- Associação Atlética Sênior Santa Cruz
- Associação Beneficente Pedra de Auxílio
- Associação Cantinho do Amor
- Associação Cultural e Esportiva Força Jovem Fumacense
- Associação Cultural Talento Fumacense
- Associação de Aposentados Pensionistas e Idosos de Morro da Fumaça
- Associação de Artesãos Olaria das Artes
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro da Fumaça – Apae
- Associação de Proteção Aos Animais da Bacia do Rio Urussanga(Vida de Cão)
- Associação de Terno de Reis São Sebastião de Morro da Fumaça
- Associação do Cemitério Nossa Senhora do Carmo Linha Torrens
- Associação Esportiva e Recreativa Fluorita
- Associação Esportiva Veteranos do Industrial
- Associação Mãos do Bem
- Associação Recreativa Eclipse
- Centro Espírita Raio de Luz
- Fundo Municipal de Saúde
- Grupo Folclórico Vá Pensiero
- Hospital de Caridade São Roque
- Lions Clube de Morro da Fumaça Novos Horizontes
- Programa Fumacense de Ação Social – Profas
- Rede de Bem Estar Animal de Morro da Fumaça
- Secretária Municipal de Educação de Morro da Fumaça
- Sociedade Esportiva E Recreativa Rui Barbosa
- Sociedade Musical Sinfonia de Asafe
