SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF
Três projetos de lei de autoria do Poder Executivo foram aprovados por unanimidade, garantindo mais de R$ 1 milhão para importantes instituições de Morro da Fumaça.
Na primeira sessão ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (4) a Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça aprovou por unanimidade três projetos de lei encaminhados pelo Executivo. As matérias, votadas em regime de urgência, garantem investimentos que somam R$ 1.038.030,00, beneficiando diretamente instituições que desempenham um papel crucial no suporte a populações vulneráveis, na promoção da educação inclusiva e no fortalecimento da rede de assistência social do município. A aprovação reforça o compromisso dos Poderes Executivo e Legislativo com políticas públicas eficazes e a celeridade na destinação de recursos fundamentais para o bem-estar da população.
O Projeto de Lei nº 002/2025 autoriza o Executivo a firmar um termo de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A entidade, referência no atendimento educacional e terapêutico de pessoas com deficiência, receberá um repasse anual de R$ 208.120,00 para a manutenção de suas atividades essenciais, além de R$ 54.780,00 específicos para alimentação dos alunos. Atualmente, a instituição atende um número significativo de alunos e conta com profissionais especializados em educação especial e saúde, assegurando melhor qualidade de vida para pessoas com deficiência intelectual e múltipla. O poder público busca somar esforços com a APAE para fortalecer parcerias e atender melhor às necessidades da comunidade.
O Projeto de Lei nº 003/2025 formaliza uma parceria com a Associação Cantinho do Amor, que presta assistência a famílias em situação de vulnerabilidade social. Com um repasse anual de R$ 36.900,00, a instituição poderá ampliar suas ações, como a distribuição de enxovais a recém-nascidos. Fundada em 1992, a entidade atua nas áreas de assistência social, saúde e cultura, atendendo mães gestantes, recém-nascidos e idosos de famílias carentes. Além do suporte material, promove palestras e conta com voluntários para apoiar suas iniciativas.
Já o Projeto de Lei nº 004/2025 estabelece uma parceria com o Programa Fumacense de Ação Social (PROFAS), que desenvolve projetos educacionais e sociais no município. A entidade receberá um repasse anual de R$ 739.130,00 para fortalecer suas iniciativas voltadas à educação infantil, especialmente na fase creche e pré-escola. O PROFAS atende centenas de crianças, incluindo aquelas em situação de vulnerabilidade social e baixa renda, e busca aprimorar sua estrutura para garantir um atendimento ainda mais qualificado.
A presidente da Câmara, vereadora Marijane Felippe, ressaltou a importância da celeridade na aprovação dos projetos. “Nosso compromisso é garantir que iniciativas fundamentais para o bem-estar da população sejam aprovadas com agilidade e responsabilidade. Esses recursos fortalecem instituições essenciais e impactam diretamente a vida dos cidadãos fumacenses, proporcionando acesso a serviços indispensáveis na saúde, na assistência social e na educação”, afirmou.
O prefeito Eduardo Sartor Guollo também comemorou a aprovação das matérias e reforçou a importância da parceria entre Executivo e Legislativo. “A união entre os poderes é essencial para avançarmos em projetos estruturantes. Agradeço aos vereadores pelo empenho e pelo compromisso em garantir recursos para áreas prioritárias do município. Essas instituições fazem um trabalho fundamental, e poder contribuir com sua manutenção e ampliação é motivo de grande satisfação para nossa gestão”, finalizou.
