Beatriz Coan / PMMF

Ação faz parte da campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Nesta terça-feira (15) o Governo de Morro da Fumaça, através do Departamento de Desenvolvimento Social, realizou o evento “Lei Maria da Penha, prazer em conhecer-lá” com os servidores públicos municipais e entidades convidadas. A ação foi organizada pela equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e aconteceu no Centro Pastoral da Igreja Matriz São Roque.

Durante o evento, os participantes passaram pelo curso de Formação e Capacitação Proativa de Multiplicadores da Lei Maria da Penha, com o Clademir Manoel de Souza, mais conhecido como Peninha. Ele, que é multiplicador da Lei Maria da Penha e pós-graduado em Direito Constitucional e Direito das Mulheres, orientou e falou sobre a lei e as mudanças, envolvendo o tema, que ocorreram nos últimos anos.

“Essa capacitação para os funcionários públicos é muito importante porque é um subsídio a mais para o trabalho deles. Tudo isso se faz necessário porque sem o próprio conhecimento da Lei Maria da Penha e sobre a própria violência contra a mulher a gente não consegue ajudar ninguém. É preciso ter esse conhecimento para ajudar a mulher vítima de violência”, fala Peninha.

Conforme a coordenadora do departamento, Saionara Freitas Dias, essa foi uma iniciativa importante no combate à violência doméstica. “O principal objetivo dessa ação foi capacitar os servidores e demais participantes para que, durante o atendimento ao público, eles identifiquem sinais que indicam uma possível vítima de violência doméstica e familiar e, além disso, saibam como ajudar nessas situações. Esse é um ponto de partida estratégico e importante para reprimir esse tipo de crime na cidade”, explica.

Dentre os servidores da prefeitura, o foco da ação foram, principalmente, os que realizam atendimento diretamente com o público em geral. “O público alvo desta vez são todos os funcionários da rede do município que estão na frente, na ponta, com os cidadãos, como os agentes de saúde, por exemplo. Queremos que eles estejam cientes sobre a Lei Maria da Penha, o que podem fazer e também que possam conscientizar as mulheres de que existe uma rede de apoio no município” conta a coordenadora do Creas, Jaqueline Izabel Pereira.

A servidora Daniela Dagostim Sartor, que atua como agente de saúde do bairro Linha Torrens, foi uma das participantes do evento e comentou sobre o que foi ensinado. “Pensei que seria mais do mesmo e que eu já sabia sobre a lei, mas descobri que conhecia somente o básico. Essa capacitação foi bem importante porque a gente vai começar a passar para as mulheres essas informações sobre os seus direitos e as diversas situações que a lei protege a vítima, como a manutenção do vínculo trabalhista. Além disso, recebemos um material gráfico que será muito útil para a disseminação dessa informação de casa em casa”, comenta.

O movimento Agosto Lilás foi instituído em Santa Catarina em 2019 e é uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. “A ação acontece no mês de agosto por ser o mesmo da criação da Lei Maria da Penha, que completou 17 anos no último dia 7. Nosso movimento é para que, além da mulher agredida conseguir ver a sua situação e se reconhecer como vítima, a sociedade como um todo esteja unida na luta contra os crimes de violência doméstica, e para isso é preciso estar atento aos sinais”, complementa Jaqueline.