DAIANA CARVALHO / PMMF

Aprovação segue parecer expedido pelo Tribunal de Contas em outubro de 2023.

A Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça, seguindo o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), emitido em outubro de 2023, aprovou por unanimidade as contas do município referentes ao ano de 2022. A recomendação do TCE foi apresentada após análise da prestação de contas realizada pela Prefeitura na época e reconhece o compromisso da atual gestão com a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento sustentável da cidade.

“Fazer gestão é agir com responsabilidade em relação aos recursos públicos e às necessidades da população. O parecer positivo do Tribunal de Contas, seguido pela aprovação do Legislativo, confirma que estamos no caminho certo, refletindo o compromisso e a seriedade do nosso trabalho. A cidade percebe isso no volume de obras realizadas e na qualidade dos serviços prestados à comunidade”, destaca o prefeito, Agenor Coral.

Em 2022, a gestão municipal aplicou 19,39% dos recursos na saúde, superando o mínimo exigido de 15%, com um investimento adicional de 4,39%, totalizando mais de R$ 11 milhões. Na educação, os investimentos superaram R$ 16 milhões, representando 26,81% da receita, 1,81% acima do percentual mínimo de 25% estabelecido pela legislação.

“Esses resultados representam uma grande conquista. Eles não apenas cumprem as exigências legais, mas também refletem o esforço e o comprometimento de nossa equipe desde 2017. Temos muitos aspectos que podemos avançar ainda mais, entretanto, estamos extremamente satisfeitos com os resultados alcançados e com a confiança que a população tem demonstrado em nosso trabalho”, destaca o vice-prefeito e prefeito eleito, Eduardo Sartor Guollo.

Morro da Fumaça fecha suas contas de maneira positiva pelo sexto ano consecutivo. Para alcançar bons indicadores, a equipe de gestão tem se empenhado em qualificar constantemente os processos internos da Prefeitura, visando sempre o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por meio do planejamento estratégico, o Plano Diretor foi atualizado, promovemos mudanças importantes na legislação municipal. Além disso, foi implantado um sistema integrado de gestão de dados, o que tem facilitado o controle das receitas e despesas da municipalidade.  O parecer do Legislativo fumacense foi apresentado na última terça-feira, 19, durante sessão ordinária da Casa.