DAIANA CARVALHO / PMMF
Reunião visa discutir possíveis mudanças de zoneamento urbano na Linha Cabral e debater possíveis adequações nos parâmetros para a instalação de novos condomínios residenciais horizontais no município.
O Governo de Morro da Fumaça, através do Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) realiza nesta quarta-feira, dia 6, a audiência pública que visa discutir duas pautas distintas: alterações no Capítulo VIII da Lei Complementar n° 020/2014 que trata sobre condomínios residenciais horizontais e alterações no zoneamento urbano do bairro Linha Cabra, anexo à Lei Complementar n° 022/2014.
A discussão dos temas, de acordo com o prefeito, Agenor Coral, acontece em contrapartida às demandas identificadas frente ao crescimento da cidade. “Morro da Fumaça está em pleno desenvolvimento econômico e semanalmente recebe visitas de empreendedores interessados em investir aqui. Algumas dessas possibilidades exigem pequenas adequações em nossas leis, visto que elas são de 10 anos atrás. É uma discussão mais que necessária para que o município possa continuar crescendo”, justifica.
A realização da audiência pública é a segunda etapa, das três que integram o processo de adequação. Primeiro, os questionamentos apontados pelos investidores foram analisados pela equipe do Conselho de Desenvolvimento Municipal, agora as possíveis mudanças serão analisadas em conjunto com a população para que a partir dessa conversa possamos propor as adequações à legislação municipal, por meio de Projeto de Lei que será encaminhado para a aprovação da Câmara de Vereadores. “Estamos agilizando essas tratativas ainda neste ano, para que esses encaminhamentos possam acontecer em um tempo razoável. Os itens em discussão, assim que definidos, podem abrir muitas portas para a geração de emprego e renda na cidade”, detalha o vice-prefeito e prefeito eleito, Eduardo Guollo.
Aberta a população fumacense, a reunião acontecerá no Salão da Igreja Santíssima Trindade, da Linha Cabral, a partir das 19 horas. “Em resumo, serão discutidas possíveis mudanças de zoneamento urbano na localidade de Linha Cabral e debater possíveis adequações nos parâmetros para a instalação de novos condomínios residenciais horizontais no município. O envolvimento da comunidade é fundamental, para que se possa entender o teor das tratativas e participar desse debate”, convida o secretário de Infraestrutura, Natan Souza Felipe.
Ainda sobre a abordagem da audiência, em se tratando de condomínio residencial horizontal, os questionamentos dos investidores acontecem acerca do melhor aproveitamento dos espaços dentro dos respectivos espaços, bem como o comprimento das vias internas, os critérios de permeabilidade visual e recuo dos fechamentos voltados para as vias públicas. Já em relação ao bairro Linha Cabral, a proposta objetiva transformar área específica da localidade em Zona Mista de Comércio e Serviços, permitindo habitações unifamiliares e usos industriais de baixo impacto, considerados compatíveis com a ocupação residencial.
