SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF
Aprovada por unanimidade, a Lei nº 2.381/2023, de autoria da presidente do Legislativo, vereadora Silvana de Vasconcelos (MDB), já está em vigor, dedicando o mês de outubro à saúde da mulher no âmbito municipal.
A Câmara Municipal de Morro da Fumaça aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria da presidente do Legislativo, vereadora Silvana de Vasconcelos (MDB), que institui a Campanha “Outubro Rosa” no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município. A proposta foi sancionada e já está em vigor como Lei nº 2.381/2023, desde 26 de outubro de 2023.
A vereadora Silvana de Vasconcelos, autora do projeto, destacou a importância da iniciativa para a promoção da saúde da mulher em Morro da Fumaça: “O ‘Outubro Rosa’ é um marco do nosso compromisso com a prevenção e o cuidado da saúde feminina. Essa campanha nos permite ampliar o diálogo sobre temas importantes, como a prevenção do câncer de mama, além de outras questões relevantes para a saúde da mulher”, afirmou a presidente do Legislativo, vereadora Silvana de Vasconcelos (MDB).
A Lei estabelece que durante o mês de outubro, o Poder Público Fumacense, em conjunto com a Secretaria do Sistema de Saúde e Desenvolvimento Social, poderá realizar campanhas informativas, exames e ações educativas, priorizando a prevenção de diversas condições, desde o câncer de mama até doenças sexualmente transmissíveis.
Além disso, o “Outubro Rosa” passa a integrar oficialmente o Calendário Oficial de Eventos do Município de Morro da Fumaça. As edificações públicas municipais poderão ser iluminadas em rosa, e o símbolo da campanha pode ser aplicado, sempre que possível, durante todo o mês de outubro. A regulamentação da Lei permitirá que os Poderes Executivo e Legislativo desenvolvam ações educativas, incluindo palestras, audiências públicas, eventos diversos, seminários e conferências destinadas ao debate sobre a saúde da mulher.
“A lei marca um avanço significativo na promoção da saúde da mulher em Morro da Fumaça através do engajamento, conscientização e prevenção proporcionados pela campanha “Outubro Rosa”. Importante ressaltar que a lei vigente, dispõe de parcerias com entidades públicas e privadas, através de fomentos para a realização de eventos, projetos e ações relacionadas ao “Outubro Rosa”, finalizou a presidente do Legislativo, vereadora Silvana de Vasconcelos (MDB).
