ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA
BOLETIM INFORMATIVO Nº 023/2023
“O CUSTO DE VEICULAÇÃO DESTE ANÚNCIO É DE R$ 500,00” (Lei Municipal nº 1.981/2019)
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2023.
Presidente: Silvana de Vasconcelos
1ª Secretário: Alison Félix Bertan
No Expediente constou:
– Mensagem nº 0107/2023, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando convocação para audiência pública no dia 02 de agosto de 2023;
– Mensagem nº 0112/2023, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando os balancetes referente ao mês de maio de 2023;
– Mensagem nº 0108, 0109, 0110, 0111 e 0114/2023, recebidas da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando respostas aos Pedidos de Informação nº 031, 030, 033, 029 e 034/2023;
– Projeto de Lei PL nº 020/2023, de autoria do vereador Robson Francisconi;
– Projeto de Lei PL nº 021/2023, de autoria da vereadora Silvana de Vasconcelos;
– Projeto de Lei PL nº 022/2023, de autoria dos vereadores: Robson Francisconi e Jorgia Guglielmi;
– Projeto de Lei PL nº 023/2023, de autoria do vereador Ricardo Pacagnan da Rocha;
– Projeto de Lei PL nº 024/2023, de autoria do vereador Ricardo Pacagnan da Rocha.
Na Ordem do Dia constou:
– Aprovada a Moção de Aplauso nº 019/2023, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, à jovem atleta fumacense: ANA JULIA CESCA SALVAN, notadamente pela sua respeitável e recente conquista e respectiva classificação para o MUNDIAL, no campeonato/modalidade Pole Artístico – Taça Brasil de Aéreos e Pole Sports 2023.
– Aprovada a Indicação nº 0143/2023, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Educação intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser promovida a instalação de CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO/SEGURANÇA e/ou LÂMPADAS equipadas com as respectivas câmeras retrocitadas, notadamente nas salas e corredores de todas as CRECHES MUNICIPAIS, em pontos a serem definidos pela Municipalidade.
– Aprovada a Indicação nº 0144/2023, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, conforme suas respectivas competências, no sentido de ser promovida a construção/disponibilização de calçadas/passeios para pedestres – com a devida acessibilidade urbana – na Rua Madre Tereza de Jesus, situada no Bairro Bortolatto, desta cidade, notadamente no perímetro compreendido entre as imediações do Centro de Educação Infantil Sons do Verde, seguindo daí, à montante, até o entroncamento da referida via retrocitado com a Rua José Cechinel com a SC/443, deste Município.
– Aprovado o Pedido de Informação nº 038/2023, de autoria dos vereadores: Laenio da Silva e Robson Francisconi, solicitando para que o Prefeito Municipal preste-nos as seguintes informações:
a) Informar, de forma expressa, qual o valor estimado para revitalização/reforma/melhorias do imóvel onde encontra-se sediada a entidade: Morro da Fumaça Clube, recentemente adquirido pelo Governo Municipal, bem como informar qual a destinação do referido imóvel em questão, pretendido pela Municipalidade, e qual prazo previsto para início de tal atividade/projeto ou serviço congênere;
b) Remeter cópia dos respectivos orçamentos financeiros ou documentos congêneres, referente as obras/melhorias/revitalização atinentes ao imóvel, constante da alínea ‘a’;
c) Remeter cópia integral do respectivo projeto técnico/arquitetônico ou documentos congêneres, atinentes à obra/melhorias/revitalização/benfeitorias em questão, notadamente a serem executadas no imóvel, constante da alínea ‘a’.
*Preferencialmente, solicitamos que tais documentos/informações sejam-nos remetidas via E-mail: cam.mf@terra.com.br, através de arquivo digital, em formato doc e/ou pdf, ou via pendrive, CD e afins, a critério da Municipalidade. (Lei nº 2.012/2020)
– Aprovada a Indicação nº 0141/2023, de autoria do vereador Robson Francisconi, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser realizada a substituição/conserto/desobstrução da boca-de-lobo – conforme o caso -, notadamente situada na Rua Prefeito Municipal Paulino Bif, esquina com a Rua Silvio Sartor, situada na área central, deste Município.
– Aprovada a Indicação nº 0142/2023, de autoria do vereador Robson Francisconi, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras e Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) intercedam, conforme suas respectivas competências, urgente e intrinsecamente, no sentido de promover a limpeza geral urbana, revitalização e demais providências atinentes – conforme o caso -, na extensão da Rua Malaquias Bonifácio Espíndola, situado no Bairro Jussara, deste Município, inclusive recolhimento do lixo existente a céu aberto, bem como nos passeios públicos da referida via retrocitada.
– Aprovada a Indicação nº 0148/2023, de autoria do vereador Alison Felix Bertan, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária de Saúde, intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser disponibilizado, em todas as unidades municipais de saúde e, especialmente, no Distrito de Estação Cocal, o programa: “REMÉDIO EM CASA”, que, através da referida pasta, consiste na entrega domiciliar – de forma gratuita -, de medicamentos fornecidos pela via administrativa e/ou judicial, aos pacientes fumacenses, assegurando, desta forma, o acesso mais breve e efetivo àqueles que encontram-se incapacitados de locomoverem-se até a respectiva unidade de saúde e/ou farmácia municipal central, bem como a todos aqueles que integram famílias carentes de nosso Município.
– Aprovado o Pedido de Informação nº 036/2023, de autoria da vereadora Silvana de Vasconcelos, solicitando para que o Prefeito Municipal preste-nos as seguintes informações:
a) Informar, de forma expressa, o prazo previsto para conclusão da sede/sanitários/vestuários e afins, conforme o caso, notadamente do Campo de Futebol situado na localidade de Mina Fluorita, deste cidade;
b) Remeter cópia integral do contrato atinente – inclusive com seus respectivos termos aditivos, conforme o caso, notadamente da referida contratação constante na alínea ‘a’, supracitada.
*Preferencialmente, solicitamos que tais documentos/informações sejam-nos remetidas via E-mail: cam.mf@terra.com.br, através de arquivo digital, em formato doc e/ou pdf, ou via pendrive, CD e afins, a critério da Municipalidade. (Lei nº 2.012/2020)
– Aprovado o Pedido de Informação nº 037/2023, de autoria da vereadora Silvana de Vasconcelos, solicitando para que o Prefeito Municipal preste-nos as seguintes informações:
a) Informar, de forma expressa, qual a destinação pretendida pela Municipalidade em relação à edificação situada na localidade de Mina Fluorita, desta cidade, notadamente onde sediava-se, preteritamente, a unidade municipal de saúde daquela respeitável comunidade fumacense;
b) Em caso afirmativo na resposta à alínea “a”, informar, de forma expressa, o prazo final para conclusão/entrega de tal desiderato.
*Preferencialmente, solicitamos que tais documentos/informações sejam-nos remetidas via E-mail: cam.mf@terra.com.br, através de arquivo digital, em formato doc e/ou pdf, ou via pendrive, CD e afins, a critério da Municipalidade. (Lei nº 2.012/2020)
– Aprovada a Indicação nº 0145/2023, de autoria da vereadora Silvana de Vasconcelos, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Setor Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, conforme suas respectivas competências, no sentido de promover a repintura/revitalizar da Faixa para Pedestres, notadamente situada no entroncamento/esquina da Rua José Cechinel com a Rua Vanteiro Margotti, deste Município, promovendo, concomitantemente, a devida sinalização vertical/horizontal atinente.
– Aprovado o Pedido de Informação nº 032/2023, de autoria da vereadora Simoni Cechinel de Almeida Brina, solicitando para que o Prefeito Municipal preste-nos as seguintes informações, ou, conforme o caso, requisite-as oficialmente e na forma da legislação pertinente em vigor junto à COOPERCOCAL, conforme o caso:
a) – Relatório analítico contendo os pagamentos mensais efetuados (COSIP), notadamente deste Município, referente à iluminação pública, pelo período compreendido entre 25/12/2020 à 25/06/2023, inclusive discriminando tais valores individualmente, por mês de referência.
b) – Relatório analítico contendo valores mensais recebidos (COSIP), notadamente deste Município, referente à iluminação pública, pelo período compreendido entre 25/12/2020 à 25/06/2023, inclusive discriminando tais valores individualmente, por mês de referência.
c) – Relatório analítico mensal de COSIP vencida dos últimos 05 (cinco) anos;
d) – Fornecer lista completa e atualizada do número de pontos de consumo (postes, placas e afins), individualizados por bairros/localidades e por potência, referente à iluminação pública fumacense.
*Solicitamos que tais documentos/informações sejam-nos remetidas de forma impressa e também em doc e/ou pdf, para o E-mail: simonidealmeida@hotmail.com
– Aprovado o Pedido de Informação nº 035/2023, de autoria da vereadora Simoni Cechinel de Almeida Brina, solicitando para que o Prefeito Municipal preste-nos as seguintes informações, ou, conforme o caso, requisite-as oficialmente e na forma da legislação pertinente em vigor junto à CERMOFUL, conforme o caso:
a) – Relatório analítico contendo os pagamentos mensais efetuados (COSIP), notadamente deste Município, referente à iluminação pública, pelo período compreendido entre 25/12/2020 à 25/06/2023, inclusive discriminando tais valores individualmente, por mês de referência.
b) – Relatório analítico contendo valores mensais recebidos (COSIP), notadamente deste Município, referente à iluminação pública, pelo período compreendido entre 25/12/2020 à 25/06/2023, inclusive discriminando tais valores individualmente, por mês de referência.
c) – Relatório analítico mensal de COSIP vencida dos últimos 05 (cinco) anos;
d) – Fornecer lista completa e atualizada do número de pontos de consumo (postes, placas e afins), individualizados por bairros/localidades e por potência, referente à iluminação pública fumacense.
*Solicitamos que tais documentos/informações sejam-nos remetidas de forma impressa e também em doc e/ou pdf, para o E-mail: simonidealmeida@hotmail.com
– Aprovado o Requerimento nº 071/2023, de autoria da vereadora Simoni Cechinel de Almeida Brina, solicitando para que seja enviado ofício ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA: Senhor JERRY COMPER, com sede na cidade de Florianópolis/SC, solicitando para que este interceda, através de seu dirigente, urgente e intrinsecamente, inclusive junto aos órgãos competentes, conforme o caso, no sentido de ser promovida a revitalização, inclusive com o conserto das frinchas irregulares (buracos), e demais desnivelamentos, existentes na malha viária da Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445 (notadamente no trecho compreendido entre a rótula situada no entroncamento desta rodovia com a Rua 20 de Maio x Rodovia Estadual Gregório Espíndola – SC-443), seguindo daí, à montante, até o Distrito de Estação Cocal, desta cidade.
– Aprovado o Requerimento nº 072/2023, de autoria da vereadora Simoni Cechinel de Almeida Brina, solicitando para que seja enviado ofício ao COORDENADOR REGIONAL SUL DE INFRAESTRUTURA, Senhor ADEMIR HONORATO, com sede na cidade de Criciúma/SC, solicitando para que este interceda, através de seu dirigente, urgente e intrinsecamente, inclusive junto aos órgãos competentes, conforme o caso, no sentido de ser promovida a revitalização, inclusive com o conserto das frinchas irregulares (buracos), e demais desnivelamentos, existentes na malha viária da Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445 (notadamente no trecho compreendido entre a rótula situada no entroncamento desta rodovia com a Rua 20 de Maio x Rodovia Estadual Gregório Espíndola – SC-443), seguindo daí, à montante, até o Distrito de Estação Cocal, desta cidade.
– Aprovado o Requerimento nº 073/2023, de autoria do vereador Ricardo Guedin, solicitando para que seja enviado ofício ao COORDENADOR REGIONAL SUL DE INFRAESTRUTURA, Senhor ADEMIR HONORATO, com sede na cidade de Criciúma/SC, solicitando para que este interceda, através de seu dirigente, urgente e intrinsecamente, inclusive junto aos órgãos competentes, conforme o caso, no sentido de ser promovida a disponibilização/instalação de placas verticais indicando CURVA ACENTUADA À ESQUERDA, notadamente em frente ao AUTOPOSTO BERGMANN LTDA, situado no Distrito de Estação Cocal, deste Município.
– Aprovado o Requerimento nº 074/2023, de autoria do vereador Ricardo Guedin, solicitando para que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina: Senhor JERRY COMPER, com sede na cidade de Florianópolis/SC, solicitando para que este interceda, através de seu dirigente, urgente e intrinsecamente, inclusive junto aos órgãos competentes, conforme o caso, no sentido de ser promovida a disponibilização/instalação de placas verticais indicando CURVA ACENTUADA À ESQUERDA, notadamente em frente ao AUTOPOSTO BERGMANN LTDA, situado no Distrito de Estação Cocal, deste Município.
– Aprovado o Requerimento nº 075/2023, de autoria do vereador Ricardo Pacagnan da Rocha, solicitando para que seja enviado ofício ao Coordenador Regional Sul de Infraestrutura, Senhor ADEMIR HONORATO, com sede na cidade de Criciúma/SC, solicitando para que interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive junto à pasta/órgãos competentes, conforme o caso, no sentido de promover os devidos reparos/consertos e demais intervenções necessárias, conforme o caso, notadamente na malha viária/cabeceira da Ponte sobre o Rio Cocal, situada no trecho situado na Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445, notadamente que liga este Município de Morro da Fumaça ao Município de Cocal do Sul, nomeadamente situado no perímetro jurisdicionado do Distrito de Estação Cocal, deste Município.
– Aprovado o Requerimento nº 076/2023, de autoria do vereador Ricardo Pacagnan da Rocha, solicitando para que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina: Senhor JERRY COMPER, com sede na cidade de Florianópolis/SC, solicitando para que interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive junto aos órgãos competentes, conforme o caso, no sentido de promover os devidos reparos/consertos e demais intervenções necessárias, conforme o caso, notadamente na malha viária/cabeceira da Ponte sobre o Rio Cocal, situada no trecho situado na Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445, notadamente que liga este Município de Morro da Fumaça ao Município de Cocal do Sul, nomeadamente situado no perímetro jurisdicionado do Distrito de Estação Cocal, deste Município.
– Aprovada a Indicação nº 0149/2023, de autoria do vereador Luciano Formentin Pereira, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária de Educação e Setor de Informática (TI) intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser disponibilizado Aplicativo (APP) específico – para ser utilizado via celular -, bem como, também, plataforma virtual, para ser acessada – em tempo integral – via Internet (site), a fim de permitir que os pais de alunos da Rede Municipal de Ensino possam ter acesso, pleno e diário, aos dados e registros dos respectivos estudantes, podendo, inclusive, consultar a frequência, tarefas, trabalhos e as respectivas notas, atribuídas a cada disciplina, bem como serem notificados acerca de informes, convites para reuniões e demais notícias atinentes às atividades escolares, de forma gratuita e eficiente, modernizando, desta feita, o setor educacional fumacense.
– Aprovado o Pedido de Informação nº 039/2023, de autoria do vereador Luciano Formentin Pereira, solicitando para que o Prefeito Municipal preste-nos as seguintes informações:
a) Informar, de forma expressa, qual o estágio da tramitação referente à apreciação documental e respectivo pagamento das EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS para o Exercício de 2023;
b) Remeter relatório contendo o cronograma financeiro atinente às EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS – ao Exercício de 2023, contendo as datas previstas para efetivar os pagamentos atinentes, bem como informar a nominata e data de pagamento prevista para as respectivas entidades beneficiadas,
*Preferencialmente, solicitamos que tais documentos/informações sejam-nos remetidas via E-mail: cam.mf@terra.com.br, através de arquivo digital, em formato doc e/ou pdf, ou via pendrive, CD e afins, a critério da Municipalidade. (Lei nº 2.012/2020)
– Aprovado os Pareceres das comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar PE nº 027/2023, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei PL nº 012/2023;
– Aprovado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei PL nº 014/2023;
– Aprovado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar PE nº 023/2023;
– Aprovado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar PE nº 025/2023;
FIM
CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO DA FUMAÇA
