BEATRIZ COAN / FOTO: ÉMERSON JUSTO – PMMF

Consulta Pública com divulgação de detalhes da lei e levantamento de demandas acontece no dia 17.

O Governo de Morro da Fumaça, por meio da Secretaria do Sistema de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, irá destinar mais de R$ 178 mil para o setor cultural do município, através da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. O objetivo é incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Segundo a coordenadora do Departamento de Cultura e Turismo, Rosângela Pagnan Maragno, a Danda, Morro da Fumaça ainda não recebeu o recurso, pois a lei está na fase de regulamentação pelos órgãos responsáveis do Governo Federal. Para reunir as demandas e necessidades da população fumacense, no dia 17 de abril será realizada uma consulta pública.

“Essa será a primeira etapa do processo de destinação do apoio financeiro. É importante a participação da população na consulta, pois estaremos levantando os indicadores e as informações que serão utilizados na hora de elaborar o Plano de Trabalho para liberação dos recursos”, ressalta Danda.

Na data, os moradores poderão tirar dúvidas em relação à lei, quanto ao seu funcionamento, regras e destinação da verba, além de discutir as prioridades na hora da destinação do recurso. A consulta pública inicia às 18h no Centro Cultural, localizado na Rua Nereu Ramos, nº 93, Centro.

Investimento na Cultura

O município de Morro da Fumaça deverá receber R$ 178.715,75 do montante destinado pelo Governo Federel em investimento ao setor cultural. Conforme a regulamentação da lei, o recurso deve ser dividido em quatro categorias. Grande parte da verba é destinada para projetos relacionados ao audiovisual, área em que o artista que dá nome à lei se dedicou.

Confira a divisão:

• Apoio a Produções Audiovisuais – R$ 94.674,55;
• Apoio a salas de cinema – R$ 21.648,88;
• Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras – R$ 10.870,40;
• Apoio às demais áreas da cultura, não sendo audiovisual – R$ 51.521,92.